Vamos saber mais sobre o acolhimento e o cuidado a pessoas Trans e travestis?
No dia 14 de setembro de 2026 foram realizadas as oficinas / mesa de discussão com trabalhadores de saúde dos doze municipios da IV Gerência Regional de Saúde em Cuité, e no Centro de Educação em Saúde da Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Cuité.
A organização da atividades são o : PET- Saúde Clima projeto em Cuité (IV GRS/SES/PB; SMS Cuité e CES/UFCG), Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva e Políticas Públicas (ESP/SES-PB & CES/UFCG) e AFIRMASUS (CES/UFCG).
O conteúdo e a discussão foram presenciais mas a equipe preparou uma lista de materiais para conhecer e compreender mais sobre o conteúdo discutido. Veja abaixo.
Acessem também onde existem serviços e equipamentos de saúde as pessoas trans e travestis na Paraíba , inclusive com telefones de acesso: https://www.petsaude.ces.ufcg.edu.br/portal/index.php/informes2/198-lgbt-e-saude
Assista ainda Fernanda Prudêncio (Coordenadora Estadual de Politicas Públicas) em um momento de Formação com trabalhadores sobre as políticas públicas população LGBTQIAPN+: https://www.youtube.com/watch?v=1tiW-gjHKZM&t=357s
A Politica de Saúde pode ser organizar de forma diferentes em cada lugar , bem como, a forma como a organização assistencial pode variar. Por diferentes questões, mas principalmente, o preconceito, os serviços e locais podem organizar-se sendo "porta aberta" (a pessoas trans ao procurar o serviço irá ter acesso aos serviços do equipamento de saúde). Todavia, o importante seria conseguir que todas as pessoas independente de sua necessidade acessar a unidade de saúde mais próxima de você.
As mudanças corporais por cirurgia e o uso de hormonização são feitas diretamento no Hospital CLementino Fraga para ter acesso a equipe multiprofissional do Ambulatório TT em João Pessoa. Acesse para mais informações: https://www.petsaude.ces.ufcg.edu.br/portal/index.php/informes2/198-lgbt-e-saude
Referências importantes:
- BRASIL. Ministério da Saúde. Nota Técnica nº 10/2026-CGAEQ/DESF/SAPS/MS. Orientações e diretrizes para o aprimoramento do acesso, acolhimento e cuidado integral à população LGBTIA+ na Atenção Primária à Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2026.
Prioridade máxima para APS. É o documento oficial mais atual desta lista especificamente dirigido a gestores e profissionais da Atenção Primária. Publicado em 19 de março de 2026, orienta a organização do acesso, acolhimento e cuidado integral da população LGBTIA+ no SUS.
Entre os pontos particularmente importantes para estudantes e equipes estão: respeito ao nome social e aos pronomes; comunicação não discriminatória; privacidade e sigilo; cuidado individualizado; não pressuposição de práticas sexuais ou identidade; saúde sexual e reprodutiva; condições crônicas; promoção e prevenção; atuação multiprofissional; articulação da RAS; determinantes sociais e interseccionalidades.
Acessar a Nota Técnica nº 10/2026 — Ministério da Saúde - BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.836, de 1º de dezembro de 2011. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde, a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
É a base normativa da Política Nacional de Saúde Integral LGBT. Estabelece como objetivo promover a saúde integral, eliminar a discriminação e o preconceito institucional, reduzir desigualdades e ampliar o acesso ao SUS com qualidade e resolutividade.
Consultar a Portaria nº 2.836/2011 — BVS/MS - BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa. Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. 1. ed., 1. reimpr. Brasília: Ministério da Saúde, 2013.
Essa publicação é especialmente adequada para aulas e formação de trabalhadores, pois apresenta a política de maneira mais didática, incluindo contexto histórico, determinação social da saúde, objetivos, diretrizes, responsabilidades das três esferas de gestão e o Plano Operativo. A primeira edição é de 2012 e a primeira reimpressão, de 2013.
Baixar a Política Nacional de Saúde Integral LGBT — PDF oficial BVS/MS - BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.803, de 19 de novembro de 2013. Redefine e amplia o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS).
Referência normativa fundamental para compreender o Processo Transexualizador, sua organização em rede e a atenção especializada. A norma trabalha com integralidade e atenção interdisciplinar e multiprofissional.
Consultar a Portaria nº 2.803/2013 — BVS/MS - BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017. Anexo XXI e Anexo 1 do Anexo XXI.
Para trabalhos acadêmicos atuais, é importante mencionar que as disposições sobre a Política Nacional de Saúde Integral LGBT e o Processo Transexualizador foram incorporadas à legislação consolidada. O Anexo XXI trata da Política Nacional e o Anexo 1 do Anexo XXI reúne a regulamentação do Processo Transexualizador.
Consultar a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2/2017 — BVS/MS - BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa. Transexualidade e travestilidade na saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2015.
É um material de aprofundamento específico sobre travestilidade e transexualidade, muito útil para estudantes e trabalhadores. Discute corpo, identidade, cuidado, direitos, serviços de saúde, Processo Transexualizador e diferentes dimensões da atenção à saúde. A edição oficial consultada é de 2015.
Baixar “Transexualidade e travestilidade na saúde” — PDF BVS/MS - BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de habilitação da Atenção Especializada no Processo Transexualizador na modalidade ambulatorial e/ou hospitalar. Brasília: Ministério da Saúde, 2023.
É mais direcionado à atenção especializada e gestão dos serviços, mas ajuda a compreender como a rede do Processo Transexualizador se organiza e diferencia as modalidades ambulatorial e hospitalar. A página oficial foi atualizada em setembro de 2023.
Acessar o Manual de Habilitação do Processo Transexualizador — Ministério da Saúde - BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.820, de 13 de agosto de 2009. Dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde.
É uma referência importante para discutir acolhimento, não discriminação e nome social. A norma assegura atendimento humanizado e acolhedor, livre de discriminação em razão, entre outros aspectos, da orientação sexual e identidade de gênero, e prevê registro e utilização do nome social.
Consultar a Portaria nº 1.820/2009 — BVS/MS
Para utilização normativa mais atual, essas disposições estão consolidadas na Portaria de Consolidação GM/MS nº 1/2017, especialmente nos dispositivos sobre direitos dos usuários do SUS.
Consultar a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1/2017 - BRASIL. Ministério da Saúde. Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde. Brasília: Ministério da Saúde.
Material didático especialmente útil para discutir, em sala ou na educação permanente, o direito ao atendimento humanizado, acolhedor, à privacidade, individualidade, não discriminação e respeito ao nome social.
Baixar a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde — BVS/MS - BRASIL. Ministério da Saúde. e-SUS APS — Cadastro Individual e Cadastro da Atenção Básica.
É uma referência operacional, interessante para demonstrar como princípios e direitos chegam ao cotidiano da APS. A documentação do e-SUS APS contempla o registro do nome social e informações sociodemográficas relacionadas ao cuidado; a documentação atualmente disponível contém telas e orientações atualizadas em 2026.
Acessar o Manual do Cadastro Individual no e-SUS APS
Acessar documentação do Cadastro da Atenção Básica — e-SUS APS - BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 8.245, de 25 de setembro de 2025.
É uma atualização institucional relevante. A norma altera o Anexo XXI da Portaria de Consolidação nº 2/2017 e institui o Comitê Técnico Nacional de Saúde da População Lésbica, Gay, Bissexual, Travesti, Transexual, Intersexo, Assexual e Outras — Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+. É útil para mostrar a atualização da agenda de equidade e da própria nomenclatura adotada institucionalmente pelo Ministério.
Consultar a Portaria GM/MS nº 8.245/2025 — BVS/MS - BRASIL. Comissão Intergestores Tripartite. Resolução nº 26, de 28 de setembro de 2017. Dispõe sobre o II Plano Operativo (2017–2019) da Política Nacional de Saúde Integral LGBT no SUS.
Embora o período do plano já tenha terminado, continua sendo uma referência histórica e de implementação da política, útil para compreender responsabilidades de gestão, organização das ações e enfrentamento das iniquidades.
Consultar a Resolução CIT nº 26/2017 — BVS/MS
Para uma sequência de leitura e pensando na atuação de prmn
1º — Nota Técnica nº 10/2026 → leitura obrigatória e mais aplicada à prática atual da UBS/ESF.
2º — Política Nacional de Saúde Integral LGBT (publicação de 2013) → fundamentos, equidade e organização da política.
3º — Transexualidade e travestilidade na saúde (2015) → aprofundamento conceitual e do cuidado.
4º — Carta dos Direitos dos Usuários/Portaria de Consolidação nº 1/2017 → nome social, acolhimento, direitos e não discriminação.
5º — Portaria nº 2.803/2013 + Portaria de Consolidação nº 2/2017 → linha de cuidado e relação APS–atenção especializada.
6º — Manual do Processo Transexualizador → organização da atenção especializada.
Comum aos três: Nota Técnica MS nº 10/2026 + Política Nacional de Saúde Integral LGBT.
Farmácia: Resolução CFF nº 5/2026.
Enfermagem: Código de Ética Cofen nº 564/2017 + Processo de Enfermagem nº 736/2024.
Nutrição: Código de Ética CFN nº 599/2018 + Resolução CFN nº 600/2018, apresentando também o novo Código CFN nº 856/2026 como atualização.
Você estudante de farmácia:
Consultar a Resolução CFF nº 5/2026 — texto publicado
CFF — apresentação oficial da nova regulamentação LGBTQIAPN+
Resolução CFF nº 585/2013 — atribuições clínicas
Resolução CFF nº 724/2022 — Código de Ética
DCN de Farmácia — Resolução CNE/CES nº 6/2017
Você estudante de enfermagem
Código de Ética da Enfermagem — Cofen nº 564/2017
Processo de Enfermagem — Cofen nº 736/2024
Nome social na Enfermagem — Cofen nº 537/2017
DCN de Enfermagem — página oficial do MEC
Você estudante de nutrição:
Código de Ética do Nutricionista atualmente aplicável — CFN
Resolução CFN nº 600/2018 — áreas e atribuições profissionais
Resolução CFN nº 698/2021 — supervisão e orientação de estágio
Cartilha CFN — Estágio Curricular em Nutrição
DCN de Nutrição — Resolução CNE/CES nº 5/2001
Cursos on-line — acolhimento, atendimento, saúde e conceitos
- Promoção do acesso e equidade na Atenção Primária à Saúde para o cuidado integral da população LGBTQIAPN+ — UNA-SUS / Fiocruz Brasília
Carga horária: 45h | Modalidade: EAD | Público: profissionais de saúde e demais interessados.
Trabalha conceitos, Política Nacional de Saúde Integral LGBT, acesso à APS, cadastro, comunicação, saúde sexual e reprodutiva, IST, rastreamento, sistemas de informação, família, comunidade e cultura. A oferta de 2026 está com matrícula até 10/12/2026.
Acessar o curso na UNA-SUS - Promoção da Saúde das Pessoas LGBTQIA+ — Escola Virtual de Governo / Enap / Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Carga horária: 30h | Gratuito: sim | Certificado: sim | Inscrição: a qualquer momento.
Aborda conceitos e perspectivas históricas, vulnerabilidades, saúde integral, direitos e acesso aos serviços. É uma das melhores opções para iniciar a formação.
Acessar o curso na Escola Virtual de Governo - Curso Básico de Saúde Integral da População LGBTQIA+ — Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Carga horária: 20h | Período: 01/07/2026 a 31/12/2026 | Sem pré-requisitos.
Voltado ao acolhimento qualificado, abordagem humanizada e ética, conceitos e bases legais do cuidado integral. Aceita profissionais, estudantes, gestores, agentes comunitários e integrantes de movimentos sociais.
Inscrição direta no curso básico da SES-SP - Curso Completo de Saúde Integral da População LGBTQIA+ — Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Carga horária: 40h | EAD.
É uma formação mais aprofundada para profissionais e estudantes que desejam trabalhar assistência, acolhimento e especificidades do cuidado em saúde.
Acessar a inscrição do Curso Completo da SES-SP - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ — Escola Virtual de Governo / Enap / MDHC
Carga horária: 30h | Curso aberto | Início imediato.
Tem módulos sobre identidade de gênero, orientação afetivo-sexual, políticas públicas, direito ao corpo e à saúde, educação, trabalho e renda. É excelente para complementar a formação clínica com direitos humanos.
Acessar o curso na Escola Virtual de Governo
Organizações trans, travestis e LGBTI+ — materiais e formação
- ANTRA — Associação Nacional de Travestis e Transexuais
É uma referência prioritária para quem quer compreender a realidade das pessoas trans e travestis a partir da produção do próprio movimento social. A biblioteca reúne materiais sobre saúde, nome social, violência, retificação de nome e gênero, direitos, homens trans e IST, entre outros.
Acessar Cartilhas e Manuais da ANTRA - IBRAT — Instituto Brasileiro de Transmasculinidades
Importante para incorporar especificamente as experiências de homens trans e pessoas transmasculinas à formação.
Acessar o IBRAT Nacional
Um material que recomendo especialmente é o Mapeamento de Saúde das Transmasculinidades Vivendo no Brasil, publicado pelo IBRAT em 2024.
Acessar o Mapeamento de Saúde das Transmasculinidades - IBRAT — “Cuidando com Respeito: Gestação de homens trans e transmasculines”
Material de 2025 voltado diretamente à saúde integral, com informações sobre pré-gestação, gestação, parto, pós-parto, direitos e orientações para profissionais da saúde.
Acessar a cartilha Cuidando com Respeito - Aliança Nacional LGBTI+ — Observatório de Políticas Públicas para Pessoas LGBTI+
Mantém uma coleção ampla de materiais formativos. Entre eles estão Manual de Saúde Integral LGBTI+, Manual de Comunicação LGBTI+, Manual de Educação, Manual de Direitos, Manual de Psicologia, Manual de Assistência Social e Manual de Interseccionalidade.
Acessar os materiais do Observatório LGBTI+ - TransEmpregos — TRANS-formAção
Curso on-line e gratuito, destinado principalmente às próprias pessoas trans, com módulos sobre habilidades subjetivas, identidade profissional, direitos trabalhistas e habilidades digitais. Ao concluir os quatro módulos e a avaliação, há certificado. É menos voltado à saúde, mas excelente para compreender trabalho, renda, autonomia e determinantes sociais da saúde da população trans.
Acessar o curso TRANS-formAção - Curso “Inclusão de pessoas LGBTQ+ no mundo do trabalho” — Centro Internacional de Formação da OIT / ITCILO
Formação on-line, autoguiada e gratuita, divulgada também pela TransEmpregos. Trabalha discriminação, inclusão, normas internacionais, proteção social, políticas institucionais e obstáculos enfrentados por pessoas LGBTQ+ no emprego. Há certificado de participação após a conclusão e aprovação no teste final.
Acessar as informações e o acesso ao curso
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